MOVIMENTO ESTUDANTIL
MUITO MAIS QUE ESTUDANTE EM MOVIMENTO.
HISTÓRICO
A luta pela liberdade, avanços e progressos no Brasil e no mundo passa pela juventude. Seja pelo seu estado contestador, seja pela sua capacidade de mobilização, energia e fé no futuro. O jovem não se sente responsável pelo mundo que aí está, e de fato não é, e vê em toda sua longa vida pela frente espaço para um paradigma diferente. Foi assim na história do mundo, foi assim na história do Brasil.
Em todos os momentos onde a pátria esteve ameaçada, ou ocorreram avanços a juventude esteve presente na trincheira.
Não é o caso de idolatrar uma parcela etária da sociedade, a mesma geração de jovens que combateu o exército soviético, adorou Hitler, a batalha da Maria Antônia foi entre jovens dos dois lados.
O que digo é que organizadamente a juventude é força necessária em qualquer processo de ruptura ou avanços no país e no mundo. Não há mudança sem a juventude. Não há projeto de avanço na sociedade sem contar com a juventude.
JOVENS CONTRA OCUPAÇÃO
Já no século XVIII, na ocupação francesa do Rio, o então representante da coroa portuguesa evadiu-se da capital, tomada pelos franceses, a juventude a enfrentou em trincheiras, barricadas e táticas de guerrilha nas ruas do Rio contendo os invasores até a chegada de reforço de tropas.
JOVENS ABOLICIONISTAS
Na jornada abolicionista do século XIX foram os tribuneiros em defesa da libertação dos escravos. Nas ruas, nos livros e nos jornais, a juventude fez o belo combate, nos quilombos negros jovens rebelavam-se e a abolição, tardiamente foi conquistada apenas no final do século retrasado
UNE
O primeiro período republicano no Brasil não foi de calmaria como as eleições café com leite denotavam. Agito pelas cidades eclodiam e a juventude operária, na prática, tomou a cidade de São Paulo em 1917.
Em 1937, mês de agosto, a UNE foi fundada, não ainda como UNE, mas já como entidade de representação máxima dos estudantes.
ANTIFACISMO
A primeira luta de grande envergadura foi no combate ao nazi-fascismo, exigindo a entrada do Brasil na guerra ao lado da URSS, EUA e Inglaterra contra Alemanha, Itália e Japão. Nas passeatas da UNE foi construída a FEB.
PETRÓLEO É NOSSO
No pós guerra a UNE participou da campanha petróleo é nosso, contra as elites nacionais e principalmente internacionais. O Brasil criou, no governo Getúlio Vargas, a Petrobras e todo o parque siderúrgico nacional, entregue a posterior aos estrangeiros por FHC, com o DNA dos estudantes e da UNE.
CADEIA DA LEGALIDADE
Quando Jânio renunciou as elites se apressaram para impedir a posse de Jango, foi do Palácio do governo gaúcho o endereço provisório da UNE, para lá transferiu sua sede, diretoria e política, ao lado de Brizola, a mais importante entidade da cadeia da legalidade que reconduziu Jango ao governo central.
CPC, PELAS REFORMAS DE JANGO
As mudanças mais radicais propostas por um presidente do Brasil teve a UNE como parceira. As lutas pelas reformas de base encontraram bandeiras azuis com o mapa do Brasil em todos os atos. A luta pela reforma universitária (não confunda pelo nome com a prima bastarda mais nova) foi encabeçada pela UNE. As demais reformas de base teve a UNE como grande divulgadora. De avião pelo país a diretoria através do UNE volante e do CPC divulgava os avanços e pressionavam por avanços maiores.
Veio o golpe, a primeira ação das forças reacionárias foi incendiar a sede da UNE.
CONTRA A DITADURA
A UNE reagiu já em 1966 grandes passeatas com vítimas fatais, atravessavam o país contra a ditadura e o acordo MEC USAID.
Em 1968 a UNE lidera grandes marchas, em 28 de Março o exército assassina Edson Luís no restaurante Calabouço no Rio, surge a campanha “Mataram um estudante, podia ser seu filho”. Passeatas em todo o país, a maior delas a passeata dos cem mil, após esta grande mobilização o sistema radicaliza, a UNE também, as massas se afastam. No congresso da UNE acabam todos presos, na capa dos jornais, “Acabou a UNE”, no outro dia eclodem passeatas por todo país e surge o lema “A UNE SOMOS NÓS NOSSA FORÇA NOSSA VOZ”.
Com a direção presa, as lideranças radicalizando, as massas se afastando, o AI5 foi à patada final da ditadura. Realizaram se novos encontros e eleições na UNE até 1972, mas já na clandestinidade completa.
RECONSTRUÇÃO DA UNE
Em 1979, a UNE após três encontros nacionais reorganiza-se definitivamente em Salvador.
Período longo, a anistia as diretas. Em 1987 a UNE realiza uma eleição direta, o PCdoB ganha, é contestado, surge uma gestão caótica e divida, imobiliza a UNE, após esta gestão uma eleição congressual onde a oposição vence. Dividida e imobilizada a UNE passa a constituinte sem jogar um papel maior. Em maio de 1991 a oposição (o PCdoB já havia retomado a UNE de novo) chega a dizer pode ficar com este cadáver para vocês.
FORA COLLOR
O movimento do Fora Collor foi uma mistura de muitos elementos, rebeldia armazenada, oportunidade política, papel da imprensa, mas inconteste é o papel da UNE e UBES. Travou-se uma luta contra a imprensa pela direção do movimento, luta amplamente favorável às entidades. A imprensa chamava os estudantes a irem de preto, as entidades de verde e amarelo e a cor predominante foi o verde e amarelo. Datas marcadas pela imprensa não ocorriam, pelas entidades sim. Foram as maiores passeatas da história do Brasil, superando em muito a marca dos 200 mil em São Paulo e no Rio.
Com a vitória no impeachment uma nova fase de avanços do ME. Foi retomada, a meia entrada, passe livre em diversas capitais, a nova lei de mensalidades e uma ampla reorganização de entidades de base.
No governo FHC a UNE continuou a dar enfrentamento, participando ativamente da construção da CMS, então opocisionista e anti neoliberal. A passeata dos cem mil contra FHC foi um marco importante, a UNE aproximou se também da cultura, realizando a primeira bienal da UNE em Salvador.
OS MENINOS E O ...........povo NO PODER
Veio o governo Lula. A cooptação geral dos movimentos sociais foi o maior mal que este governo fez. Não chamou o movimento para a defesa de uma plataforma política, para avanços.
Foi dito e sugerido e aceito, esperem e verão. Esperou-se, viu-se menos ainda, Apenas na crise do mensalão olhou-se para o movimento social, pedindo perdão e apoio.
No segundo governo a UNE foi definitivamente institucionalizada. Suas ações não tinham como norte seus congressos, suas deliberações, as opiniões dos estudantes ou as propostas mais avançadas para o país, mas os interesses daqueles que ocupam espaços no governo. A disputa parece ser não mais de espaço, mas por espaço.
Não confundamos ter autonomia com não ter diálogo, como setores mais sectários apregoam. É legítimo o governo indenizar a UNE e reconstruir sua sede, é legítimo conversar e dialogar com o governo é papel da UNE propor e negociar com o governo e com o Congresso, a UNE fez isso inclusive com a ditadura em 1968, mas o que vimos hoje não é isso. É abaixar, entregar ser cooptado.
Na história da UNE alguns governos nacionais, como os trabalhistas de Getúlio e Jango e governos democráticos como Itamar, aproximaram-se da UNE, mas nunca antes na história desta entidade a UNE se cooptou, se apequenou como nestes últimos seis anos.
No governo Getúlio cerrava-se fileiras em defesa do Petróleo é nosso, mas não se cooptava no Jango a mesma coisa. Era apoio às reformas e independência da entidade. Mesmo no Itamar com sua lei de mensalidades e a relação grande entre UNE e setores do governo a UNE não deixou inclusive de ocupar o Ministério da Fazenda.
“O novo sempre vem...”
O movimento estudantil no Brasil pode e deve vangloriar-se, por ser o único movimento de massa unificado. No sindical existem mais de dez centrais; o mesmo ocorre no comunitário, dos trabalhadores rurais e do hip hop.... A unidade sempre foi uma das marcas dos estudantes. O movimento estudantil foi sempre combativo, nunca fugiu à luta. Esteve à frente dos principais embates do povo brasileiro, da campanha do Petróleo é nosso até o Fora Collor, passando pelas Diretas Já.
A característica central da atuação do movimento estudantil foi sempre à defesa dos interesses dos estudantes e do povo brasileiro, independente de quem dirigia os rumos do País. Chegou a transferir sua sede para Porto Alegre, quando o então governador Leonel Brizola dirigiu a campanha da legalidade contra o golpe militar que visava impedir a posse de Jango Goulart, sucessor legal de Jânio Quadros, que renunciara ao mandato. No governo Jango, apoiou as transformações sociais que aquele governante defendia. Apoiou também de forma decisiva a posse e as iniciativas anti-neoliberais do presidente Itamar Franco em seu breve período de presidência, mas sem perder em nenhum desses momentos sua independência e autonomia.
Lamentavelmente, nestes últimos cinco anos o movimento estudantil vacila. Não se bate com a força necessária contra a política macro-econômica, anti-nacional e anti-popular imposta à Nação. Esse é o grande desafio da nossa intervenção, reverter e denunciar o imobilismo da atual força hegemônica, propor nova alternativa aos estudantes e Reinventar o Movimento Estudantil.
Educação
O Reuni é um Programa do Governo Federal que prevê o apoio a programas de reestruturação e expansão nas universidades pública federais. Toca num dos principais problemas do ensino superior público brasileiro - o acesso, embora a juventude seja a favor de uma política de extensão de vagas no setor público, isso deve vir invariavelmente acompanhado de mais investimentos públicos para o ensino superior. O governo sinaliza com ampliação de 20% de verbas às universidades federais que aderirem ao REUNI, isso não nos parece suficiente, basta percebermos que esse aumento de 20% serviria apenas para equilibrar o déficit histórico existente na educação pública superior brasileira.
Por outro lado, não podemos simplesmente negar o fato de esse ser um primeiro passo do Estado brasileiro no sentido de corrigir tal defasagem. Apenas a negação ao REUNI, pode nos levar a perda de uma grande oportunidade de acesso a milhares de estudantes nas universidades públicas federais, com o simples argumento que essa corrida atrasada do Estado em ampliar por demais o acesso, poderá acarretar perda de qualidade, visto que a contrapartida de recursos é insuficiente para mantê-la. Isso nos leva a refletir, que qualidade para poucos também não parece justo. O fato é que, o governo aponta um programa de expansão desse vulto, sem uma discussão mínima com a sociedade civil organizada, principalmente dos setores de defesa da educação, ele a implementa por decreto, no caso o Decreto nº 6096, ou seja, a empurra goela abaixo, nisso perde apoio e qualidade no programa, que poderia sim ser melhorado, e atender de modo mais eficaz a demanda das organizações da sociedade civil nesse setor.
Maiores investimentos públicos nas universidades públicas.
A crise fortalece o apelo histórico dos movimentos de defesa pela educação – por maiores investimentos na educação. O governo ignora por completo o clamor dos setores progressistas, em favor de uma burguesia internacional que acaba de levar o mundo econômico ao colapso. Essa elite não contente por impor aos povos do mundo inteiro privações que os deixam por muita das vezes à abaixo da condição de seres humanos, impõe de todas as formas o acumulo excessivo de capital, e ainda agora nos levam ao constrangimento de vermos o nosso suor, emprego e economias servirem para pagar suas aventuras financeiras. Vemos perplexos governos do mundo inteiro esvaindo suas economias para salvar esse sistema capitalista. Esforço qual não vemos, se quer do nosso governo em investir nas questões sociais, e principalmente na educação pública, única área capaz de promover a inversão das matrizes de produção impostas por esse sistema capitalista e seu famigerado sistema de divisão internacional de trabalho.
Regulamentação do ensino privado
O papel da universidade particular tem que ser auxiliar e ser controlada pelo Estado. Deve-se observar a qualidade destes cursos, freando o surgimento de “uniesquinas” da vida, que ilude o estudante e não lhe dá um ensino a altura. O credenciamento destes cursos deve ser mais rigoroso e com a participação das entidades estudantis. A aprovação do PL 6489/2006 que regulamenta o aumento das mensalidades é urgente, e as nossas entidades estudantis devem realizar uma ampla campanha de mobilização, conscientização e pressão junto aos deputados. O cunho mercadológico que pretende se dar hoje na universidade deve ser duramente combatido e denunciado. Os três pilares básicos e indissolúveis da conceituação de universidade devem prevalecer nas nossas instituições. A juventude deve estar atenta a esse ataque e não permitir que cursos de extensão, pesquisas, e outras atividades acadêmicas sejam cobradas à parte das mensalidade, ou que sejam simplesmente patrocinadas por empresas privadas onde a fatura vira depois.
Precisamos sim é de mais condições de entrar e permanecer nas universidades. Apontamos para o fim do vestibular, e para medidas que garantam a permanência dos estudantes nelas.
Para isso é importante lutarmos por mais verbas para educação, com garantia de investimentos de 7% do PIB na educação, a última aplicação foi de 3,5%. Ampliar a oferta de vagas os níveis e modalidades da educação, como o técnico e tecnológico. Queremos uma assistência estudantil capaz de suprir as demandas como, moradia, bandejão, transporte, creches, e outras necessidades importantes à permanência na universidade.
M Meia-entrada acesso a cultura de qualidade, fora a cota de 40%.
Com a chamada “Meia-entrada pra valer! Cotas. Tô fora!” a juventude deve encabeçar de maneira mais consistente uma campanha nacional em resposta ao projeto de Lei nº 4571/08. Que limita a 40% a utilização do direito a meia-entrada nos eventos culturais o que, na prática, torna-se impossível de conferir e fiscalizar. Os produtores de eventos dispõem de leis de incentivo a cultura como a lei Rouanet, e verbas orçamentárias tais como Fundo Nacional de Cultura, além do patrocínio das estatais, o que consideramos justo e deve ser sempre ampliado, já que cultura, assim como educação para nós são visto como investimento e não gasto. O que não é justo e subtrair a única conquista que os estudantes brasileiros têm para ter acesso a bens culturais. O direito da meia entrada é fruto de uma intensa e persistente luta dos estudantes.
Fim da DRU
Devido à crise mundial novamente o governo pensa “lançar mão” da ameaçadora DRU, propõe impor o contigencimento, quando o Estado precisa de mais investimentos, o governo aponta mais do mesmo, ou seja, em favor ao pagamento de juros exorbitantes a banqueiros, através da manutenção de um superávit primário que só nos retira sonhos e esperança de um país mais justo e igualitário socialmente, justamente penaliza as áreas sociais e de produção, seus primeiros alvos a serem atingidas a saúde, educação, assistência social e infra-estrutura. Áreas que precisam, é de mais investimentos para humanizar a as dificuldades sociais do momento e impulsionar a produção nacional, e não de novos contingenciamentos, para bancar crises desse sistema que já retira tanto da classe trabalhadora.
Reserva de 50% das vagas nas públicas.
Pela reserva de vagas nas públicas de 50% para estudantes oriundos do ensino público, observando a proporcionalidade para afro-descentendes, indígenas e deficientes físicos, e de cada região, bandeira histórica do Movimento Estudantil. É preciso mobilização de todas as forças da sociedade para corrigirmos esse grave erro do sistema de acesso a universidade pública, onde os estudantes que têm melhores condições financeiras preparam se melhor nas escolas particulares de ensino médio, sem a necessidade de trabalharem e estudarem. Enquanto a grande maioria dos estudantes brasileiros por suas condições sociais e a falta de uma educação básica e média de qualidade sofre nos bancos das universidades particulares, quando conseguem entrar, pelas altas mensalidades, pela falta de assistência estudantil, pelo fantasma da inadimplência, pela gritante falta de qualidade, pela falta de regulamentação do ensino privado. São barrados sistematicamente das universidades públicas que têm melhor qualidade, e que são sustentadas com o dinheiro público, principalmente da classe trabalhadora que é quem é mais taxada por impostos nesse país. São barrados por esse infame filtro social no setor educacional que é o vestibular. Somos pelo imediato fim desse sistema perverso de avaliação ao ingresso na universidade pública brasileira.
Outros pontos:
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COORDENAÇÂO ESTADUAL DO MOVIMENTO REINVENTAR
