quinta-feira, 12 de maio de 2011

Audiência Pública pelo Fundo Social do Minério





Acontece hoje na Assembléia Legislativa de Minas Gerais uma reunião conjunta da Comissão de Minas e Energia; Comissão de Participação Popular e Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (Auditório) - debater a destinação dos recursos referentes à cota-parte do Estado na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, para a área de educação e desenvolvimento social. Convidados: secretário de Estado da Fazenda, Leonardo Maurício Colombini; secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Almeida Gazzola; secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, deputado federal Nárcio Rodrigues; presidente do Movimento pelos Royalties do Minério, Luiz Begazo; presidente da União Colegial de Minas Gerais, Péricles Francisco dos Santos; Vice presidente da União Estadual dos Estudantes, Robson Bruno Lacerda;. Requerimento: deputados Rogério Correia, Alencar da Silveira Jr., Luiz Carlos Miranda e Sargento Rodrigues e deputada Liza Prado.



Abaixo postamos uma matéria veiculada no Jornal Valor Econômico que nos dá subsídios do quanto é importânte é este debate para o povo mineiro.

Mineração X Petroleo

Há uma grande diferença entre os 2% pagos pelas mineradoras e os 10% pagos pelas petroleiras.

Muito tem se falado nos últimos meses a respeito de um inevitável aumento dos royalties da mineração. Em palestra no 14º School of Mines, realizado no Rio de Janeiro, o analista sênior de mineração do Santander Research, Felipe Reis, destaca que o cenário mais provável é de alta, seguindo a tendência internacional. Na Austrália, já houve um aumento de 30%; no Chile, está em exame no congresso um reajuste de 4% para 9% dos royalties cobrados das mineradoras privadas.
Em matéria publicada no Valor, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas, cidade histórica de Minas Gerais, reforça essa posição e afirma ser injusta a alíquota dos royalties do minério, equivalente a 2% sobre o lucro líquido das companhias mineradoras, enquanto a alíquota do royalty do petróleo é de 10% sobre o faturamento bruto das petroleiras. Cabido, que também está à frente da Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM), oferece como exemplo dessa injustiça o fato da cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, ter recebido R$ 1,1 bilhão em royalties do petróleo em 2009, enquanto todos os municípios mineradores do país terem apurado juntos R$ 1,08 bilhão em royalties do minério.
Apesar de usar a alíquota de 10% do petróleo como paradigma de um inevitável aumento dos royalties do minério, Cabido não pleiteia um tratamento igualitário para ambos os produtos minerais, petróleo e minério. A proposta dos prefeitos é de um aumento de 2% a 4% da receita bruta da mineração, e não de 2% para 10%, como seria coerente, segundo seu raciocínio comparativo entre petróleo e minério.
Na outra ponta desse debate encontram-se as mineradoras, que defendem a manutenção em 2% dos royalties da mineração, sob alegação de que um aumento poderia comprometer a competitividade do minério brasileiro no exterior.
Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o problema não é isoladamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, ou royalty do minério, mas o total dos tributos que incidem sobre os minérios, cuja exportação, a propósito, é isenta de ICMS.
A exploração petrolífera ocorre a quilômetros da costa, já a mineral engole montanhas, assoreia rios e seca nascentes.
Tamanho ativismo de ambas as partes, a favor ou contra o aumento dos royalties da mineração, parece ignorar aspectos importantes que impactam diretamente na população dos Estados e municípios produtores. Primeiramente, deve-se observar que a mineração é um setor de enorme rentabilidade.
No Brasil, as duas principais empresas de exploração de recursos naturais, petróleo e minério de ferro, são, respectivamente, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Cia. Vale S/A (Vale). No período de janeiro a setembro de 2010, o lucro líquido da Petrobras foi de R$ 24,588 bilhões, enquanto o da Vale foi de R$ 20,068 bilhões. Levando-se em consideração que a Petrobras ainda exerce quase um monopólio na produção de petróleo e gás natural e que a Vale é responsável por cerca de 40% do valor da produção mineral brasileira, conclui-se que o lucro líquido do setor de mineração é superior ao lucro líquido do setor de petróleo e gás natural.
O descompasso entre os royalties do petróleo e os do minério fica ainda mais evidente se considerarmos o fato de que a exploração petrolífera ocorre a quilômetros da costa e distante das populações que vivem no continente, enquanto a exploração mineral engole montanhas, seca nascentes, assoreia rios, destrói estradas com seus caminhões cada vez maiores e mais pesados, e requer uma infraestrutura maior nas regiões minerais.
Esse descompasso demonstra claramente que a tese a ser defendida é de um tratamento igualitário entre petróleo e minério, com a equiparação dos royalties desses bens naturais não renováveis, que são regidos pelo mesmo artigo 20 da Constituição.
Outro aspecto importante a ser observado é o fato de que com tamanha rentabilidade, dificilmente um aumento, digamos, de 2% para 10% da alíquota dos royalties do minério, comprometeria a competitividade do minério brasileiro. Afinal, para abastecer os seus carros a população paga uma das gasolinas mais caras do mundo, um dos metros quadrados mais caros do mundo na hora de comprar um imóvel, assim como na hora de adquirir um veículo ou o pão nosso de cada dia. Portanto, seria improvável que as prósperas mineradoras teriam dificuldade em arcar com um royalty do minério reajustado para um patamar semelhante ao do petróleo, que ainda assim não seria o royalty mineral mais alto entre os paises produtores.
A boa notícia para as mineradoras está no dividendo social que esse aumento dos royalties do minério proporcionará à sociedade em geral, e aos Estados e municípios mineradores em particular. Após décadas como meros expectadores do que acontece em seu subsolo, esses estados e municípios finalmente terão a oportunidade de obter algo que faça jus à sigla CFEM, ou seja, uma Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais que realmente signifique uma compensação adequada, e contribua efetivamente para uma merecida melhoria da qualidade de vida da população desses Estados e municípios.

Valor Econômico - 7 de janeiro de 2011



terça-feira, 10 de maio de 2011

III ENCONTRO MINEIRO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

MANIFESTO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL

Há três anos todas as regiões do mundo vivem os efeitos da grave crise econômica que se abateu sobre a economia capitalista. Apesar da propaganda oficial de vários governos e da grande burguesia afirmar a superação da crise, a realidade mostra que ainda há impactos diretos na vida da classe trabalhadora, comO o retrocesso de direitos conquistados, nenhum aumento real nos salários, avanço da carestia de produtos de primeira necessidade, ataques aos serviços públicos, cortes de grande impacto nos investimentos sociais e a retirada de direitos dos trabalhadores e da juventude. Essa foi a cartilha aplicada em vários países do mundo.

O povo, por sua vez, tem respondido com inúmeras mobilizações e lutas contra essas medidas dos governos e contra a continuidade dos privilégios dos ricos. Lutas na Grécia, Itália, França, Espanha, Alemanha, Inglaterra, Tunísia, Iêmen, Egito, Bahrein, Líbia, Jordânia, Arábia Saudita, China, Chile, Equador, Porto Rico e mesmo os EUA encabeçadas pela juventude estão dando o tom da resistência dos povos.

Nos primeiros 100 dias do governo Dilma, as políticas adotadas vão na contramão dos interesses dos trabalhadores e da juventude que votaram contra o bloco demo-tucano. Em nosso País, o exemplo a ser seguido de mobilização, é a luta dos trabalhadores de Jirau e Santo Antonio que paralisaram as obras por melhores condições de trabalho, melhores salários e denunciamos aqui a criminalização do movimento feito pelo governo federal que mandou as tropas da força nacional para reprimir a luta dos trabalhadores.

O Governo Federal ainda anunciou um corte de R$50 bi do orçamento no dia 09/02/2011, atingindo em cheio as áreas sociais e, em especial a educação pública. Foram cortados do MEC, do MCT e da FINEP cerca de R$4,5 bi. Isso representa 10% do Orçamento de Custeio nas IFES, além dos 50% da Verba de Viagens e Estadia. Não contente, o Governo ainda elevou os juros para beneficiar ainda mais os banqueiros, decretou o cancelamento de todos os concursos públicos, dentre eles docentes e técnicos em educação, e quer privatizar os HUs com a MP 520, além da proposta de congelar o salário de todos os servidores públicos por 10 anos.

Isso tudo justo quando o ensino superior brasileiro vive um momento de expansão de vagas que, não é acompanhado pelo necessário aumento do investimento público em educação. Prova disso é que o orçamento da União destinou em 2009 apenas 2,88% para a educação, enquanto que, para o pagamento da dívida pública e para o financiamento dos banqueiros, foram usados 35,57% dos recursos totais previstos.

Nas instituições de ensino superior pagas, o que vivemos são a mercantilização do ensino, com altas taxas, aumento abusivo das mensalidades, salas lotadas, perseguição das lideranças estudantis, falta de democracia nos órgão de representação das universidades e nenhuma regulamentação.

No estado de Minas, vivenciamos uma política de maquiagem de Escolas supostamente “MODELOS”, um grande sucateamento da Universidade Estadual de Minas Gerais(UEMG), que nem de longe se compara com o exemplo de outras estaduais pelo Brasil e na maioria das unidades é cobra mensalidades dos estudantes. Outro dado alarmante é o fato do governo estadual destinar criar mais vagas nas cadeias do que na UEMG. Esse não é um modelo a ser seguido no Brasil.

A forma como vem sendo implementada em várias universidades o consórcio público anunciado pela Reitoria de sete Universidades Federais do Sul e Sudeste de Minas, sem debate junto com o Movimento Estudantil e as outras categorias, preocupa bastante os estudantes. Na UFSJ, por exemplo, o DCE-CEB vem tendo sua autonomia desrespeitada o que impede o debate e as decisões sobre o consórcio com a comunidade acadêmica.

Diante dessa realidade o Movimento Estudantil (ME) necessita de muita autonomia e combatividade para enfrentar e vencer essa situação.

As contradições geradas por essas medidas dos Governos têm gerado uma série de lutas que enchem de energia e esperanças os estudantes. Na UFMG, uma grande campanha pela assistência estudantil, contra a paralisação das obras do REUNI e os cortes no orçamento levaram mais de 600 estudantes para frente da Reitoria no dia 07 de abril. No CEFET, após o anúncio do MEC da demissão de 394 professores, em repúdio à negação da instituição em aderir ao projeto do IFET, os estudantes paralisaram as aulas e em seguida a principal Avenida de Belo Horizonte por quatro vezes em uma semana nos horários de pico.

Por conta das lutas, vários DCEs sofreram ofensivas de Reitores, Governantes e até mesmo a polícia. Longe de desmobilizar, essa repressão tem gerado ainda mais independência e combatividade.

Reunidos no 3° Encontro Mineiro dos Movimentos sociais, DCEs, DAs, CAs, Executivas de Curso, Movimentos e Correntes do ME mineiro e brasileiro apontam a necessidade de muita unidade, muita luta e uma integração em prol de um Brasil soberano e igualitário, de uma educação pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, e de um movimento estudantil autônomo. É estratégico para nossas grandes vitórias a curto, médio e longo prazo, reorganizar a rede do ME, criar DAs e CAs nas universidades, trazer mais DCEs para as lutas gerais e trazer de volta a UNE e a UEE-MG, há anos entregues à apatia, para o papel do coordenar a luta dos estudantes e a luta da juventude com independência em relação a governos e reitorias.

Além disso, apresentamos uma pauta de mobilizações que foram fruto do III Encontro Mineiro dos Movimentos Sociais e da realidade dos estudantes. Denunciamos a política elitista, do Governo Tucano, seus ataques aos direitos do povo mineiro e a repressão e criminalização dos Movimentos Sociais. Por isso chamamos para gritar bem alto em todo estado, pela liberdade dos meios de comunicação em MINAS. Nosso estado não quer CHOQUE, quer terra, trabalho, liberdade e EDUCAÇÃO! Não aos Cortes de Verba! Pela aplicação de 10% do PIB para educação! Não ao pagamento da Dívida Pública! Meio-passe no transporte para todos estudantes com dinheiro dos empresários e não ao aumento das tarifas. Destinação de R$1,5 bi para Assistência Estudantil! Não ao IFET! Pela transformação do CEFET-MG em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais! Concurso Público para docentes e técnicos administrativo já! Pela estadualização da UEMG! Não ao Lucro na Educação! Contra o aumento das mensalidades e pela garantia de assistência estudantil aos estudantes do PROUNI! Pela reestatização das empresas privatizadas, em especial a VALE! Pelo monopólio estatal do petróleo e por uma Petrobras 100% Pública! Fim do veto ao Fundo Social do Pre-Sal! Por uma UNE e uma UEE-MG comprometidas com a luta dos/das estudantes e as necessidades de nosso povo!

É hora de uma grande caminhada rumo às nossas lutas! Mais do que críticas e análises vazias estamos praticando um exemplo de força, rebeldia, independência e combatividade que tem de ser irradiados por Minas e pelo Brasil.

“As palavras convencem, o exemplo arrasta!”

Assinam esse Manifesto:

DCE UFMG, DCE-CEB UFSJ, DCE UFV, DCE UNIFAL, DCE UFTM, DCE CEFET-MG, DCE UNA-BH, DCE UNA-Contagem, DCE STUART ANGEL, DCE ANHANGUERA, DCE FEAD, Movimentos REBELE-SE, RECONQUISTAR, REINVENTAR.
 



sexta-feira, 6 de maio de 2011

Começam as moibilizações ao 52º Congresso da UNE

Já estão a todo vapor as eleições de delegados ao 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes e de sua etapa estadual, o 42º congresso da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais. 
Além de renovar a diretoria das entidades estes congressos irão nortear suas ações  na defesa de uma educação transformadora e de qualidade, focando no financiamento e por um PNE a serviço do Brasil. 
Em Minas Gerais o foco central das discussões se darão em torno da gratuidade da UEMG, o consórcio universitario do Sul e Sudeste de Minas e por um novo marco regulatório do setor mineral priorizando a criação de um fundo social com recusros oriundos da mineração para serem aplicados nas áreas sociais.
O Processo de eleição dos representantes acontece através de eleições diretas em cada universidade utilizando o seguinte critério, 01 representante para cada 1000 alunos matriculados para o CONUNE e 01 representante para cada 500 pra a etapa estadual, o CONUEE. Para que o estudante possa se eleger delegado aos congressos é necessário primeiramente que o DCE da universidade esteja credenciado no site da UNE www.une.org.br, no caso de não haver DCE na IES é preciso o credenciamento de uma comissão eleitoral de 10 alunos que será cadastrada no site, após habilitada a comissão, ela deve publicar os editais e compreender um periodo de 03 dias para inscrissão de chapas e 03 dias para campanha, para então se fazer a eleição, o número de delegados eleitos por cada chapa observará o criterio de proporcionalidade simples.
Para maiores informações sobre como participar dos congressos entre em contato conosco através do email reinventarmg@yahoo.com.br ou pelos telefones 31 9601-2449, 31 9712-5172.




sexta-feira, 8 de abril de 2011

Manifestação Contra o Corte Orçamentário na UFMG e pelo 2º Bandeijão

Estudantes da UFMG mobilizados por lideranças do DCE Gestão Voz Ativa, União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE-MG), União Nacional dos Estudantes (UNE), e diversos Centros e Diretórios Acadêmicos de vários cursos da UFMG participaram de uma manifestação pacifica em frente a reitoria onde, questionavam atraso nas obras do Restaurante Setorial I, possível falha no planejamento da Universidade quanto à expansão do número de vagas decorrente do Reuni, falta de vagas nas moradias universitárias e o posicionamento da instituição com relação ao corte de verbas nas áreas sociais e na educação.
A manifestação se concentrou no restaurante setorial II e partiu em passeata até a reitoria. Aproximadamente 400 estudantes participaram do almoço alternativo oferecido pelo DCE. Apesar de impedidos de ocupar o salão da reitoria os estudantes permaneceram em assembléia até que a  vice-reitora Rocksane de Carvalho Norton recebesse o movimento. 

Falando através de dois megafones a vice-reitora tentou dar uma boa noticia ao estudantes, ela afirmou que uma comissão de reitores das unversidades federais teve uma audiência coma  presidenta Dilma e que tudo indica que não haverá grande impacto sobre a UFMG”, afirmou a vice-reitora Em relação a construção do 2º bandeijão Rocksane avisou que os atrasos se devem a questões burocráticas e que em 2012 será entregue. Rocksane Norton recebeu do DCE documento contendo as reivindicações. Para ela, é importante conversar com os estudantes. “Temos mantido aberto o canal de diálogo”, afirmou.

Por Bruno Lacerda

segunda-feira, 28 de março de 2011

44 anos do assassinato de Edson Luis

Em 28 de março de 1968, os estudantes do Rio de Janeiro estavam organizando uma passeata relâmpago para protestar contra a alta do preço da comida no restaurante Calabouço, que deveria acontecer no final da tarde do mesmo dia.

Por volta das 18 horas, a Polícia militar chegou ao local e dispersou os estudantes que estavam na frente do complexo. Os estudantes se abrigaram dentro do restaurante e responderam à violência policial utilizando paus e pedras. Isso fez com que os policiais recuassem e a rua ficasse deserta. Quando os policiais voltaram, tiros começaram a ser disparados do edifício da Legião Brasileira de Assistência, o que provocou pânico entre os estudantes, que fugiram.

Os policiais acreditavam que os estudantes iriam atacar a Embaixada dos Estados Unidos e acabaram por invadir o restaurante. Durante a invasão, o comandante da tropa da PM, aspirante Aloísio Raposo, atirou e matou o secundarista Edson Luís com um tiro a queima roupa no peito. Outro estudante, Benedito Frazão Dutra, chegou a ser levado ao hospital, mas também morreu.



15. Edson Luis – Ano 1968 AS MANCHETES


PM Mata Estudantes Durante Invasão (Correio da Manhã)

Assassinato (Correio da Manhã)

Assassinato Leva Estudantes A Greve Nacional (Jornal do Brasil)

Polícia Mata Estudante (Diário de Notícias)

A Ordem Era Quebrar Tudo: PM Acabou Massacrando Estudante (diario de Notícias)

Negrão Demite Superintendente Da Polícia E Promete Apurar Tudo

PM Fuzila Estudante No Cabouço (O Jornal)

Polícia Mata Estudante – Morte No Calabouço – Uma Patrulha Da PM Abriu Fogo Contra Os Estudantes No Calabouço – Com Um Tiro No Coração Morreu O Jovem Nélson Lima Souto De 17 Anos – Assembléia Reunida – O Corpo Do Jovem Foi Para A Assembléia Legislativa, Que Se Reuniu Em Sessão Permanente – A Tensão Deu Origem A Sucessivos Incidentes – Negão Pune Culpados – O Governador Negrão De Lima Reuniu O Secretariado E Afirmou Que A Tranqüilidade Será Imediatamente Restaurada E Os Culpados Punidos (Última Hora)


PM Mata Estudante A Bala Na Rua (Última Hora)

Nélson Morreu Nos Braços Dos Companheiros (Última Hora)

Milhares De Pessoas No Funeral Do Estudante (O Dia)


AS MATÉRIAS



“A preparação de uma passeata de protesto, que se realizaria hoje, contra o mau funcionamento do restaurante do Calabouço, cujas obras ainda não terminaram, foi a causa da invasão daquele estabelecimento, por choques da Polícia Militar, e que resultou no massacre de alunos e na morte do estudante Edson Luís Lima Souto, assassinado com um tiro de pistola calibre 45, pelo tenente Alcindo Costa, que comandava o Batalhão Motorizado da PM do local.Os estudantes foram surpreendidos com a invasão policial, tendo os soldados disparado rajadas de metralhadoras enquanto o tenente que comandava o choque gritava pelo megafone “parem de atirar, eu não dei ordem para ninguém atirar”. Logo depois, o mesmo oficial sacou sua arma e fêz os disparos, um dos quais atingiu Edson Luís Lima Souto. O corpo de Edson ainda foi levado para a Santa Casa, na Rua da Misericórdia. Ali, o médico Luís Carlos Sá Fortes Pinheiro anunciou que o aluno já estava morto. Seus colegas, em seguida, levaram-no para o saguão da Assembléia Legislativa, onde se formou uma fila de populares para velar o corpo, em meio a violentos discursos de vários líderes políticos.
O massacre policial continuou após a morte de Edson Luís Lima Souto e outros estudantes e curiosos foram feridos por estilhaços de granadas e bombas de gás lacrimogêneo indistintamente. (…)”
“Estudantes reuniram-se, ontem, no Calabouço, para protestar contra as precárias condições de higiene do seu restaurante. Protesto justo e correto. O Correio da Manhã, nesta mesma página, já condenou a inércia em que o Estado vem-se mantendo diante das reiteradas reivindicações estudantis. Apesar da legitimidade do protesto estudantil, a Polícia Militar decidiu intervir. E o fêz à bala. Há um estudante (18 anos) morto, um outro (20 anos) em estado gravíssimo. Um porteiro do INPS, que passava perto do Calabouço, também tombou morto. Um cidadão que, na Rua General Justo, assistia, da janela de seus escritório, ao selvagem atentado, recebeu um tiro na bôca. Êste o saldo da noite de ontem. Não agiu a Polícia Militar como força pública. Agiu como bando de assassinos. Diante desta evidência cessa tôda discussão sôbre se os estudantes tinham ou não razão – e tinham. E cessam os debates porque fomos colocados ante uma cena de selvageria que só pela sua própria brutalidade se explica.
Atirando contra jovens desarmados, atirando a êsmo, ensandecida pelo desejo de oferecer à cidade apenas mais um festival de sangue e morte, a Polícia Militar conseguiu coroar, com êsse assassinato coletivo, a sua ação, inspirada na violência e só na violência. Barbárie e covardia foram a tônica bestial de sua ação, ontem. O ato de depredação do restaurande pelos policiais, após a fuzilaria e a chacina, é o atestado que a Polícia Militar passou a si própria, de que sua intervenção não obedeceu a outro propósito senão o de implantar o terror na Guanabara. Diante de tudo isto, depois de tudo isto, é possível ainda discutir alguma coisa? Não, e não. (…)” Correio da Manhã, 29 de março de 1968.


“A morte do estudante Édson Luís de Lima Souto, de 16 anos – baleado no peito, às 18h30m de ontem, durante um coflito da PM com estudantes no Restaurante do Calabouço – provocou a greve geral de várias Faculdades do Rio e o movimento deverá estender-se pelo País. O corpo da vítima, que está sendo velado na Assembléia Legislativa, sairá às 16 horas de hoje para o Cemitério São João Batista.

Os acontecimentos agitaram a sessão noturna da Câmara dos Deputados onde o Sr. Lurtz Sabiá pediu que o Congresso fique em sessão permanente, e o Deputado Brochado da Rocha sugeriu que as duas Casas do Congresso se transformassem em Comissão Geral para investigar os fatos ocorridos no restaurante dos estudantes. O Congresso Nacional e a Assembléia Legislativa da Guanabara decretaram luto. O Ministro da Justiça, Sr. Gama e Silva, saiu de Brasília e voltou ontem à noite ao Rio.

O Governador Negrão de Lima, numa reunião de mais de duas horas com o Secretário de Segurança, General Dario Coelho, e outras autoridades, no Palácio Guanabara, decidiu afastar o General Osvaldo Niemeyer da Superintendência da Polícia Executiva, para que os acontecimentos sejam apurados com tôda a isenção. Ficou também decidida a instauração imediata de inquérito policial a ser orientado por um membro do Ministério Público.
Todos os estabelecimentos de ensino do Estado não funcionarão hoje em sinal de pesar pela morte de Édson Luís, por determinação do Sr. Negrão de Lima. Alguns teatros do Centro e da Zona Sul, que estavam funcionando quando se verificou o atrito entre a PM e os estudantes, suspenderam os espetáculos em sinal de solidariedade – e o público, ao ser inteirado do motivo, aplaudiu de pé.

O Sr. Carlos Lacerda não se alterou ao receber, em São Paulo, a notícia da morte do estudante. Êle falava no Painel de Debates da Assembléia Legislativa de São paulo, promovido pelo MDB, quando recebeu um bilhete sôbre os acontecimentos do Rio. Fêz uma pausa no discurso, leu o comunicado e declarou: “Não acredito que o Sr. Negrão de Lima seja o responsável”. Em seguida, prosseguiu no seu pronunciamento.

Na Câmara Federal, as galerias ficaram lotadas de estudantes, que aplaudiram sucessivos pronunciamentos dos deputados da Oposição. O presidente do Congresso, Sr. Pedro Aleixo, ameaçou várias vêzes de mandar retirar os manifestantes. Em defesa do Govêrno – sempre atacado pela Oposição – falou apenas o Sr. Último de Carvalho. Leu um texto oficioso, afirmando que já estava prevista, há algum tempo, a passeata dos estudantes, “empunhando as bandeiras do Brasil e do Vietcong”.

Há, por enquanto, duas versões para o atrito de ontem à noite no restaurante dos estudantes: 1) estes jantavam, pacificamente, enquanto outros assistiam a uma aula, quando um choque da PM, chefiado por um tenente de nome Alcindo ou Costa, invadiu o restaurante e iniciou o espancamento, ao qual os estudantes reagiram com pedradas que, por sua vez, provocaram tiros; 2) os estudantes teriam sido colhidos pela PM, em plena manifestação contra o atraso na conclusão das obras do restaurante.
Além do estudante morto, do outro ferido a tiro e de vários espancados pela PM, houve mais uma vítima: o comerciário Telmo Matos Henriques, ferido na bôca por uma bala quando estava à sua mesa de trabalho, numa firma próxima. O choque da PM retirou-se do restaurante desfechando tiros para o ar – e na passagem por uma galeria deixou nas paredes marcas de balas que, segundo testemunhas, seriam de metralhadoras.
O estudante Édson Luís foi conduzido pelos companheiros, à Santa Casa de Misericórdia, onde, constatada a sua morte, iniciou-se o cortêjo rumo à Assembléia Legislativa. O corpo foi erguido nos braços da multidão que entoava o brado “polícia assassina” ao dar entrada na Assembléia. Ali houve, durante a noite, vários comícios estudantis, de protesto violento contra o Govêrno – e uma multidão postou-se, até à madrugada, na expectativa dos acontecimentos.
Em visita à Assembléia, o General Niemeyer defendeu os policiais. Indagado por que a polícia atirara, respondeu:
- A polícia estava inferiorizada em potência de fogo.
- Potência de fogo? É arma?
- É tudo aquilo que nos agride. Era pedra.” Jornal do Brasil, 29 de março de 1968.
“A ordem era “quebrar tudo” e foi cumprida. A PM cercou o Calabouço; depois, houve a invasão e o massacre. A princípio, foram os cassetetes; a seguir, os revólveres. O ataque só foi suspenso quando havia um morto no chão: Nelson Luís Lima, uma bala no coração. Outro estudante – Benedito Frasão Dutra, 20 anos – escapou com vida, fingindo-se de morto. Sèriamente ferido, foi conduzido pelos companheiros juntamente com o corpo do estudante-mártir, até o saguão da Assembléia Legislativa. As violências nào terminaram: a ordem era prender. Mais tarde vieram as bombas de gás lacrimogenio e o número de feridos multiplicou-se.
O massacre virou crise. O Sr. Negrão de Lima reuniu-se com todos os auxiliares. SNI presente. Aulas de hoje estão suspensas. Luto é geral: escolas, diretórios, a própria Assembléia. O general Osvaldo Niemeyer foi afastado; determinou-se abertura de inquérito. Parlamentares pediram a queda de tôda a cúpula da PM. A camisa do jovem morto foi erguida como estandarte por seus colegas: o protesto continua. Os diretórios acadêmicos de tôdas as faculdades decretaram greve geral e marcaram assembléia para hoje. Os teatros da Guanabara fecharam e os artistas hipotecaram solidariedade aos estudantes, ficando em luto oficial durante três dias. Pedido o afastamente de Dario Coelho. O governador mandou prender o tenente assassino. O sepultamento será às 16 horas, no Cemitério de São João Batista, por conta do Estado.”

” “Vão lá e quembram tudo”: a ordem do comandante do choque foi cumprida e, minutos depois, no Calabouço, usando revólveres e cassetetes, a Polícia Militar iniciou o massacre dos estudantes, só parando de bater quando já havia um morto – Nélson Luís de Lima Souto, 16 anos – e vários feridos, a bala, a socos e a coronhadas.
Os jovens estavam reunidos no restaurante, quando foi ordenado o cêrco – seis carros da PM fechando tôdas as saídas – e, logo que os policiais abandonaram suas posições, os moços saíram em direção à Assembléia, levando nos braços um companheiro morto e outro agonizante, para a manifestação de protesto, até a madrugada.
Às 18 horas de ontem, cêrca de 600 estudantes reuniam-se no Calabouço, esquematizando a passeata em que reivindicariam a conclusão das obras do restaurante e do Instituto Cooperativo de Ensino. De repente, surgiram os carros da PM e o cêrco foi feito: dois na frente do prédio, quatro atrás. Às 18h30m, os policiais avançaram, em direção à entrada do restaurante. Quando ocorreu a invasão, os estudantes procuraram defender-se, usando pedras e sacos de areia.
Começaram os disparos: os soldados da PM atiravam para o alto, de início, mas logo passaram a acionar suas armas em tôdas as direções, tanto que chegaram a atingir um comerciário que assistia a tudo, da janela de uma firma comercial. Nélson Luís de Lima Souto foi o primeiro a cair: uma bala no coração derrubou-o na hora. Logo depois, outro estudante recebia dois tiros: no braço e na cabeça. Só então veio a ordem do comandante do choque: iniciar a retirada. (…)” Diário de Notícias, 29 de março de 1968.
“O fuzilamento de estudantes no Calabouço, que provocou a morte do menor Nelson Luiz Lima Souto, levou o governador Negrão de Lima a demitir o general Oswaldo Niemeier Lisboa do cargo de Superintendente da Polícia Executiva, como primeiro passo visando a que o inquérito que vai apurar os responsáveis pelo massacre “não fique sòmente no âmbito policial”. Vários outros feridos, entre populares que assistiam às manifestações, estudantes e jornalistas foram medicados no Pronto Socorro, uns atingidos pelos cassetetes dos Pms, outros pelos estilhaços das bombas e balas.
Às 22 horas, o general José Horácio da Cunha Garcia, comandante do I Exército, decretava a prontidão em tôdas as guarnições da Guanabara. Os estudantes contrataram o advogado Sobral Pinto como seu patrono no processo de punição do autor ou autores da morte de Nelson Luiz.
Enquanto isso o governador Negrão de Lima lamentava a violência policial e decretava luto oficial, hoje, em tôdas as Escolas Públicas, com suspensão das aulas. O governador acentuou também que os estudantes terão “toda a liberdade” para fazer o entêrro de seu colega morto e, por sua ordem direta, foram soltos os 14 estudantes presos nos incidentes.
O secretário de Imprensa da Presidência da República, jornalista Heráclio Sales, decretou, em Brasília, que o presidente Costa e Silva estava plenamente informado, através do Ministério da Justiça, de tôdas as ocorrências na Guanabara e que o Govêrno estava “adotando as providências necessárias para a manutenção da ordem”. Ontem, à noite, veio de Brasília para o Rio, com instruções do titular da Justiça, o coronel Florismar Campelo, diretor-geral do Departamento Federal de Polícia, e hoje deverá chegar ao Rio o ministro Gama e Silva.
Os estudantes não concordaram em que o corpo de Nelson Luiz saísse da Assembléia Legislativa e a uma e meia da madrugada foi feita a autópsia no local onde o estudante está sendo velado. Em Belo Horizonte, universitários reunidos no Centro Acadêmico Afonso Pena fizeram uma série de protestos, com comícios no recinto da Faculdade de Direito. Também os universitários da Faculdade de Direito do Estado da Guanabara decretaram luto oficial por três dias e propuseram às demais Faculdades o não comparecimento às aulas, hoje, em sinal de protesto.
Os acontecimentos também tiveram pronta repercussão no Congresso, que, reunido à noite, suspendeu o início da discussão do chamado projeto dos ociosos, para que diversos oradores abordassem a situação na Guanabara. O Sr. Raul Brunini foi o primeiro orador, fazendo um relato das ocorrências e condenando “o vandalismo e a covardia da Polícia”. O Sr. Mariano Beck falou em seguida, para expressar a solidariedade gaúcha ao povo carioca, o mesmo fazendo o Sr. Pereira Pinto, em nome da bancada do Estado do Rio. Diversos outros oradores sucederam-se na tribuna, inclusive o lider do MDB, deputado Mário Covas, que responsabilizou diretamente o governador Negrão de Lima pelos acontecimentos. A sessão se prolongou até às duas horas da madrugada.” O Jornal, 29 de março de 1968.
“O estudante Nelson Luis Lima Souto, de 17 anos tombou com um tiro no coração quando a polícia militar invadiu o Calabouço, na tarde de ontem, iniciando um massacre que resultou em grande número de feridos e provocou um clima de tensão em todo o centro da cidade. O comandante do choque da PM, Tenente Alcindo, é acusado pelos estudantes de ter assassinado Nélson a sangue-frio, encostando a arma em seu peito. Grande área do aterro foi transformada em campo de batalha, com os soldados da Polícia Militar disparando armas de fogo contra os estudantes, que denunciaram a participação de tropas da Aeronáutica, utilizando metralhadoras.”
“Três choques da PM e a guarnição de duas viaturas de patrulha chegaram ao Calabouço no momento em que os estudantes organizavam a passeata de protesto contra o aumento de precos das refeições e a demora na conclusão do restaurante. Auxiliados por uma tropa da Aeronáutica, entraram no restaurante disparando suas armas e dois estudantes cairam feridos: Benedito Frazão Dutra e Nélson Lima Souto. Este morreu pouco depois, nos braços dos companheiros. Outro tiro feriu o comerciante Talmo Henrique, em seu escritório.” Última Hora, 29 de março de 1968.
“Milhares de pessoas desfilaram, das 6 às 15 horas de ontem, diante do corpo do estudante Nélson Luís Lima Souto, que foi velado na saguão da Assembléia Legislativa depois da autópsia feita pelo legista Nilo Ramos. O corpo estava envolto na Bandeira Nacional e se achavam sôbre o peito dois têrços, cravos e um caderno de Geometria, que pertencia ao extinto. Um representante da Casa do Pará colocou sôbre o corpo uma Bandeira do Pará, terra natal do estudante. Mais de trinta coroas foram enviadas à Assembléia por estudantes sindicais e estudantis.

Cêrca de vinte pessoas, das quais apenas um homem, sofreram crises emocionais. Uma senhora idosa caiu em prantos. Um aluno do Pedro II disse à reportagem: “Antes havia greves e não matavam estudantes”. A jovem Carmem Santos Corrêa, que estava nos jardins da Cinelândia, teve mal súbito, sendo medicada no Hospital Sousa Aguiar.

Cinco mil pessoas, aproximadamente, se aglomeravam em frente à Assembléia, não se notando, nas proximidades, policiais fardados, mas apenas agentes do DOPS e do SNI. O trafégo foi desviado para a Avenida Rio Branco e Rua evaristo da Veiga.
Até às 15 horas, os estudantes haviam recebido, de donativos, três mil cruzeiros novos, que se destinarão à construção de uma estátua, em homenagem ao morto, em frente ao Restaurante Central dos Estudantes. o restante, segundo ficou deliberado, seria enviado à família do estudante, em Belém do Pará e custearia os funerais, pois foi recusado o oferecimento do Govêrno estadual.
A Srta. Cléia Martins, prima, em segundo grau, de Nélson Luís e também comensal do Restaurante Central, disse que teve conhecimento da morte através do rádio.

Com a presença de milhares de pessoas, na grande maioria estudantes, realizou-se, às 19h30m de ontem, no Cemitério de São João Batista, o sepultamento do jovem Nélson Luís de Lima Souto, abatido a tiro durante um conflito ocorrido no Calabouço, quando membros da Cooperativa de Ensino estavam reunidos para acertar detalhes visando à realização de uma passeata de protesto.
O féretro deixou o recinto da Assembléia Legislativa, onde o corpo foi velado, às 16h20m e seguiu por várias artérias da cidade, onde ocorreram alguns incidentes sem gravidade. O enórme número de acompanhantes atrasou sensívelmente o entêrro, já que o caixão teve de permanecer por mais de uma hora à porta do Cemitério, aguardando que a massa humana fôsse retirada da frente.
Com colegas do morto revesando-se na condução da urna mortuária, o cortejo fúnebre tomou a Avenida Beira-Mar, seguindo, após, pela Praia do Flamengo, onde em frente ao prédio da extinta UNE, um grupo de estudantes queimou uma bandeira americana, usando da palavra na oportunidade, os representantes da FUEG Flademir Palmeira e Luís Brito.
Na Praia de Botafogo, utilizando-se de pedras, os participantes do féretro foram quebrando tôdas as lâmpadas dos postes. Na Rua da Passagem pediram a dois guardas que tirassem o quepi à passagem do corpo. Os policiais se recusaram e os estudantes jogaram seus quepis longe, o que quse originou nôvo conflito.

Cêrca de 18,20 horas, o cortejo aproximou-se do Cemitério São João Batista, onde já se encontravam duas tias da vítima, senhoras Virgília Souto e Enedina Souto Pauferro, esta última espôsa do 1o Sargento da Aeronáutica Manuel Pauferro. Dezenas de coroas, a maioria ofertadas por Diretórios Estudantis, foram depositadas na quadra 14, em frente à gaveta 602, última morada do jovem Nélson Luís. Os gritos de “vingança” e de “assassinos” se sucediam, ao mesmo tempo em que faixas eram desfraldadas. Entre elas registramos uma dirigida às mulheres: “Senhoras, Nélson poderia ser seu filho”.

Às 19,10 horas o caixão alcançou a entrada da quadra 14, um corredor com menos de dois metros de largura. Não pôde porém aproximar-se da gaveta 602, situada ao fundo, pois a massa humana invadiu o corredor, ansiosa por ocupar um lugar privilegiado, onde pudesse acompanhar as últimas homenagens que seriam prestadas ao estudante assassinado. (…)
Dez minutos mais tarde, a urna com o cadáver de Nélson Luís foi depositado na gaveta. Grupos de estudantes continuavam a clamar pr vingança, enquanto rasgavam outra bandeira americana, com o fogo quase chegando à multidão. (…)” O Dia, 30 de março de 1968.
 

 

quarta-feira, 23 de março de 2011

Deputados defendem ideia estudantil de criar fundo social do minério

Confira o video da manifestação.

Deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão articular uma audiência pública de comissões como uma das iniciativas de apoio à proposta do movimento estudantil mineiro de criação de um fundo social vinculado aos royalties da mineração. Os recursos desse fundo seriam destinados ao desenvolvimento da educação, ciência e tecnologia. Esse foi um dos resultados de reunião no Salão Nobre, nesta quarta-feira (23/3/11), entre estudantes secundaristas e universitários e o 2º-secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT); deputados Sargento Rodrigues (PDT) e Luiz Carlos Miranda (PDT) e deputada Liza Prado (PSB). Centenas de estudantes participaram de manifestação no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, reivindicando mais investimentos na educação em Minas e no País.

"A Assembleia vai encampar a ideia do fundo social do minério, promovendo a audiência como ponto de partida para outras ações", destacou o 2º-secretário, que representou o presidente da casa. Alencar da Silveira Jr.(PDT) repassou aos estudantes a mensagem do presidente da Assembleia "de política de portas abertas para a sociedade". A audiência citada por Alencar poderá ser das comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular, mas os detalhes do requerimento da audiência e sua data ainda serão definidos. Os estudantes ficaram de mobilizar outros deputados para ampliar as assinaturas do requerimento. O líder do PDT, deputado Sargento Rodrigues, ofereceu o apoio da bancada aos estudantes, avaliando a criação do fundo como "consistente e coerente", mas ponderou que é preciso analisar a melhor forma de viabilizá-la.

A presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Luiza Lafetá, reconheceu que a legislação que trata de mineração é federal, ou seja, tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, defendeu uma saída estadual para viabilizar o fundo. Tanto os deputados presentes quanto os manifestantes lembraram que há projetos sobre mineração tramitando na Assembleia; e que a proposta estudantil poderia ser concretizada por meio de emenda a um deles. O deputado Luiz Carlos Miranda enfatizou que a aprovação de qualquer ideia depende "mais dos estudantes que dos deputados", reforçando a necessidade de mobilização. Esse também foi o tom da fala da deputada Liza Prado (PSB), para quem a força popular é um diferencial.

Mobilização nacional - Os estudantes chegaram à Assembleia de Minas na manhã desta quarta vindos do centro de Belo Horizonte. A pauta da manifestação incluiu outros pontos, além da criação do fundo social sobre os royalties da mineração. Eles reivindicaram a estadualização da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), conforme destacou o representante da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), e outras conquistas em nível nacional. O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), enfatizou a urgência de se investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação. Hoje esse índice está em 7%.

A UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pretendem apresentar 59 emendas ao Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso, a fim de viabilizar as propostas estudantis. A manifestação na Capital mineira, segunda realizada no País neste mês, dentro da programação da Jornada Nacional de Lutas, faz parte desse esforço de mobilização.

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - http://www.almg.gov.br/


terça-feira, 22 de março de 2011

JORNADA DE LUTAS DE MARÇO DE 2011

Chamamento da União Estadual dos Estudantes de minas Gerais à Jornada de Lutas 2011

Amigo estudante, o ano de 2011 inicia um novo ciclo político para o Brasil, no qual nós temos um papel fundamental na luta pelo aprofundamento das mudanças vivenciadas nos últimos anos. Neste período o povo tem grandes expectativas de ampliação de direitos e de reformas estruturantes para o Brasil soberano e democrático e sonha com uma longa fase de desenvolvimento econômico, social e sustentável. É com essa expectativa que o movimento estudantil pretende disputar nas ruas os rumos do Brasil e de Minas Gerais.

O movimento estudantil obteve diversas vitórias no período recente e foi fortalecido com a ampliação do ensino superior. Com isso, temos hoje melhores condições para enfrentar os limites e as contradições na construção do projeto democrático e popular.

O movimento estudantil tem lado nessa disputa e a UEE mineira tem a tarefa de propor uma agenda que defenda a ampliação qualitativa das políticas progressistas para a educação e para a juventude. Por isso convocamos todos os estudantes mineiros a saírem as ruas no dia 23 de março em defesa de um projeto democrático e soberano que passa pela conquista das seguintes bandeiras:

1) A luta pela reformulação do Plano Nacional de Educação. Queremos consolidar vitórias do ultimo período e implementar mudanças profundas como a democratização da universidade, ampliação radical do ensino superior público. Queremos 10% do PIB para a educação e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação!

2) Defendemos a criação do FUNDO SOCIAL DO MINÉRIO essa é uma grande oportunidade de solucionar uma injustiça social e econômica de longa data. Minas é o maior estado minerador do país. Em 2010 o estado foi responsável pela geração de mais de 50% dos royalties do país. É grande, portanto, a responsabilidade de todos os mineiros. Queremos a criação do fundo social do minério para garantir de que a riqueza gerada pelo minério vá diretamente para a educação e desenvolvimento social.

3) Exigimos a imediata gratuidade da Universidade Estadual de Minas Gerais, bandeira histórica dos estudantes mineiros. Após anos de lutas e pressão da UEE contra o descaso do governo do estado com o ensino superior, “arrancamos” a criação do grupo de trabalho para estudar a estadualização da UEMG. Devemos cobrar para que essa sinalização se concretize.

4) Defendemos que Minas Gerais regulamente a lei aprovada no congresso Nacional em LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 que estipula o piso Nacional dos Professores.

5) Queremos a democratização do Conselho estadual de Educação que é composto apenas por entidades patronais. Este conselho precisa contar com a participação de toda comunidade educacional, as entidades do movimento social não podem estar de fora.

6) Somos contra a opção política tomada na área econômica recentemente, de aumentar seguidamente os juros e o anúncio de cortes no orçamento, como os 3 bilhões do MEC e Ciência e Tecnologia, exigindo que as Universidades Federais cortem 10% de seu orçamento de custeio e o congelamento dos concursos públicos

Venha conosco, organize a Jormada de Lutas em sua universidade, entre para este time que ao longo de décadas na história do Brasil nunca cansou de lutar por uma nova Educação e um novo país.

UEE MG Gestão 2009/2011